Com a movimentação de quase 40% de todo o dinheiro do município mensalmente, a gestão de Recursos Humanos (RH) é fundamental no enfrentamento à Covid-19, porque é a gestão que vai identificar como fazer os cortes necessários e vai decidir se vai utilizar os benefícios federais para postergar o pagamento de impostos empregatícios.
O especialista em RH Rubens Pires explica que é preciso ter esta visão de cortes, para manter os comissionados e continuar pagando as progressões após a pandemia.
“A pandemia afetou diretamente na folha de pagamento dos gestores públicos, que precisam pagar os funcionários”, explica o especialista.
Uma das ações no sentido de continuar pagando a folha, foi adiar a contribuição do município ao INSS, previsto na Lei Complementar 173, que regulamentou as ações das Unidades da Federação no estado de calamidade pública causada pela pandemia.
“Mas os municípios que aceitaram a postergação, agora que vão ter uma crise. Porque foi adiado o pagamento de março, abril e maio, mas agora eles precisam agora e, em dezembro vão ter que pagar três contribuições de uma vez só”, comenta.
Caso não consigam pagar os municípios terão o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido.
Outra ação foi paralisar o pagamento das progressões e os quinquênios. “O que ela faz é postergar para o gestor, os pagamentos previstos neste ano de pandemia para quando o período de calamidade passar”, comenta.
Todas estas ações, de acordo com o especialista, são afim de diminuir o impacto nas gestões municipais.
Elas têm que andar em conjunto com um acompanhamento dos casos de home office, que “em alguns casos” precisam perder bonificações e valores por insalubridade porque “não pode pagar insalubridade para um servidor que não está trabalhando em um hospital”.
O especialista participou da última live da Megasoft Informática, na terça-feira, dia 25. Ao lado do supervisor de folha de pagamento da empresa, Eduardo Souza, o especialista fez as recomendações aos gestores públicos.
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